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Passaporte para cachorros e gatos

16 de outubro de 2020

Você sabia que existe passaporte para cachorros e gatos? Esse passaporte é válido para todo o território brasileiro e países do Mercosul. Dependendo da situação, ele pode ser substituído pelo CVI (que já falamos anteriormente no post Viagem internacional com animais de estimação”. O passaporte substitui o atestado de saúde do animal em viagens nacionais.

Além de identificar o seu pet, o passaporte contém também a informação do controle de vacinas. A passaporte facilita muito, já que todas as informações ficam registradas em um único documento, dessa forma fica bem mais fácil e prático comprovar a condição de saúde do animal.

É importante observar as condições impostas por cada companhia aérea para o embarque de animais de estimação, as regras variam de uma para a outra. Confira nesse post “aqui. Além disso, lembre-se de verificar se o país que você está indo aceita somente o passaporte ou se exige algum outro documento especifico.

Cabe ressaltar que a emissão do passaporte é gratuita e vale por toda vida do animal. No entanto, não exclui a necessidade de se ter o CVI, que já falamos anteriormente nesse post “aqui. Confira abaixo como obter o passaporte para seu cachorro ou gato!

Onde solicitar o passaporte para cachorros e gatos?

Antes de mais nada, você tem que fazer o pedido do passaporte pelo menos 30 dias úteis antes da viagem.

Para solicitar o passaporte vá em algumas das unidades da VIGIAGRO – Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Geralmente é possível encontrar uma VIGIAGRO em aeroportos, portos e postos de fronteira e aduanas ou nas Superintendências Federais de Agricultura nos estados.

 como tirar passaporte para gatos

Quais os requisitos para obter o passaporte?

Para obter o passaporte para o Trânsito de Cães e Gatos, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • O seu pet deve ter no mínimo 90 dias de vida;
  • O animal deve ter nascido no Brasil ou animais nascidos no exterior e importados definitivamente para o Brasil;
  • O seu pet deve ser criado por proprietários residentes no Brasil;
  • O animal deve ter sido examinado por um Médico Veterinário que confirme que ele ateste boas condições de saúde.

Passo a Passo para a emissão do passaporte de cães e gatos:

Antes de mais nada, você deve ligar na unidade VIGIAGRO de sua cidade e agendar uma entrevista. Em seguida é só comparecer ao local e horário marcado com o seu animal de estimação e com a documentação que listarei abaixo.

  1. Levar impresso e preenchido o Requerimento para Concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos;
  2. Levar documento oficial de identificação do proprietário do animal e comprovante de residência no Brasil, original e xerox de ambos;
  3. Apresentar documentação que compre a aplicação do microchip no animal, contendo o número, data da aplicação, localização, assinado pelo técnico responsável da implantação, original e xerox de ambos. (em alguns países o microchip é obrigatário, como em Portugal, por exemplo);
  4. Atestado de saúde do animal, emitido conforme a legislação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) com validade máxima de 10 (dias), pode ser um atestado comum impresso por um Médico Veterinário, original e xerox;
  5. Declaração assinada pelo proprietário do animal com o nomes das pessoas autorizadas a realizar o transporte nacional e internacional do pet, além do xerox do documento de identificação das pessoas que serão autorizadas a transportar o animal;
  6. Caso quem realize a solicitação seja um representante legal do proprietário, é necessário ter uma procuração de outorga de poderes;
  7. Duas fotos 5 x 7 do seu pet para colocar no passaporte, não é obrigatório mas o passaporte ficará mais apresentável com uma foto do animal.

Passaporte para animais de estimação

Passaporte europeu para cachorros e gatos

Se você vai partir de um país da Europa para outro país do mesmo continente você deve solicitar o passaporte europeu para animais de estimação com um veterinário local, pois diferente do Brasil, a comissão Europeia não expede esse documento.

O Médico Veterinário irá atestar as condições de saúde do seu animal, as vacinas e conferir se o microchip foi implantado de 2012 para frente. Além disso, caso você vá viajar com o seu animal de estimação para o Reino Unido, Malta, Finlândia ou Irlanda é exigido também que seja administrado um antiparasitários no animal dias antes do embarque. Por isso, é importante se atentar sempre as regras de cada país para evitar problemas na sua viagem com o seu pet.

O passaporte europeu emitido pelo veterinário serve para cachorros, gatos e furões. Com o passaporte em mãos seu animal pode entrar em todos os países da União Europeia sem problemas.

Veja também: Viagem Nacional com Animais de Estimação

Resumindo: o que você precisa para viajar com cachorro ou gato?

1. Microchip internacional: alguns países é exigido e para obter o passaporte é necessário;

2. CVI ou passaporte: o Certificado Veterinário Internacional e/ou Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos;

3. Vacinas: independente da viagem ser nacional ou internacional, a vacina contra a raiva é exigida sempre. Confira quais as vacinas exigidas para o país que você irá visitar;

4. Quarentena: verifique antes de comprar a passagem se o país exige quarentena para o seu animal de estimação.

viajar com animais de estimação.

viajar com animais de estimação. Foto: Paula Rocha

Informações adicionais

  • Os cães braquicefálicos, aqueles que possuem o focinho achatado não podem viajar, pois um voo pode acarretar problemas respiratórios para o animal de estimação, em função das altas temperaturas à que ele pode ser submetido, se transportado no porão do avião;
  • Algumas raças de cachorros não podem viajar, essa questão varia de companhia aérea para companhia aérea, confira quais as raças são permitidas ou não na companhia que escolher viajar.

Saiba mais sobre o microchip

Qualquer raça de animal e de qualquer tamanho pode receber o microchip de identificação. O microchip a ser implantado no animal é do tamanho de um grão de arroz e custa cerca de R$ 80,00 a R$ 300,00 reais. A aplicação dura em média 2 minutos.

O microchip de identificação tem um código exclusivo com informações do seu pet, como raça, porte, idade, contato(s) do(s) dono(s) e outras informações relevantes. A aplicação é rápida e indolor, e não causa nenhum incômodo ao animal.

A indicação é de que o microchip seja implantado após, pelo menos, dois meses de idade do animal. Geralmente o animal implantado não sentem efeitos colaterais, mas se aparecer alguma reação leve-o ao veterinário.

O microchip funciona com o mesmo material usado em marca-passos e possui a durabilidade de 100 anos. A leitura do microchip é realizada por um leitor próprio, que faz um scanner de um sinal emitido.

documentos para cães e gatos

Vantagens

  • O microchip não usa bateria e não precisa de recarga;
  • É impossível que o seu cachorro perca o chip;
  • Servirá durante toda a vida do seu cachorro;
  • Não tem custo com manutenção.

Desvantagens

  • O Brasil não possui ainda um banco de dados unificado;
  • O dono precisa se cadastrar nos dois únicos bancos de dados disponíveis no país para garantir que o leitor consiga identificar os dados;
  • Nem todas as clínicas veterinárias possuem um leitor;
  • O microchip não funciona como um GPS.

Passaporte para cachorros e gatos: funciona igual ao de humanos?

A resposta é não, são passaportes diferentes. Com o passaporte humano conseguimos sair do país e também voltar com ele. Já com o passaporte de cachorros e gatos você garante a volta do animal ao Brasil, já que você não terá que passar por um veterinário que ateste a saúde do animal no país em que você estiver viajando pois já possui o passaporte. Sem o passaporte, você precisaria consultar um veterinário local daquele país para voltar o animal para o Brasil.

Enfim, essas são as nossas dicas para você obter o passaporte de cachorros e gatos para o seu animalzinho! Lembre-se que ter o passaporte é uma boa ideia, pois além de facilitar o embarque e o desembarque do animal, possui todas as informações do animal e do proprietário reunidas em um único documento, facilitando muito mais a viagem com o seu pet.

Veja também: Como tirar passaportes de bebês e crianças

Sobre passaportes para animais de estimação

Durante período de Pandemia, está totalmente suspensa a emissão do Passaporte para animais de estimação para evitar propagação. Mas caso precise viajar nesse período entre em contato com a VIGIAGRO.

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